quinta-feira, 4 de outubro de 2012

Guarulhos apresenta projetos aprovados pelo PAC Mobilidade Urbana


Em reunião realizada nesta quarta-feira, dia 3, no Paço Municipal, o secretário de Transportes e Trânsito (STT), Atílio André Pereira, apresentou o Plano de Mobilidade Urbana para Guarulhos, o qual foi entregue aos representantes do Governo Federal que estavam presentes ao evento: Roberto Garib, diretor de Infraestrutura de Logística e Energia do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), do Ministério do Planejamento, e Manuel de Araújo, gerente Macrorregional da Região Sudeste da Subchefia de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. A reunião foi comandada pelo prefeito em exercício, Carlos Derman, e contou com as presenças de representantes da sociedade civil e de associações de classe e representativas de empresários e comerciantes guarulhenses.

Durante a apresentação, o representante do Ministério do Planejamento lembrou que Guarulhos é uma das oito cidades cujos recursos para projetos de mobilidade urbana já foram encaminhados para a Caixa Econômica Federal prontos para assinatura do Termo de Compromisso e liberação da verba de R$ 308 milhões. Apenas 22 entes federados tiveram seus projetos selecionados, dos quais oito foram aprovados. A expectativa é que nos próximos 15 dias Guarulhos seja chamada para efetivar o convênio com a Caixa.

Manuel de Araújo, da Presidência da República, aplaudiu a decisão de abrir a reunião para a sociedade e a imprensa, uma vez que, segundo ele, essa integração ajuda a encontrar melhores soluções para os municípios brasileiros. Ele ressaltou também a importância de alterações promovidas pelo Governo Federal que garantem a continuidade de obras e ações do PAC durante todo o ano. “Com o PAC nós conseguimos fazer com que o Brasil não pare seu processo de crescimento mesmo em época eleitoral. Guarulhos e mais sete municípios já tiveram seus recursos encaminhados para a Caixa e poderão dar início rapidamente às obras, o que vai gerar empregos, riqueza e resolver os problemas de mobilidade”, afirmou.

Apesar da satisfação por ser um dos municípios prestes a assinar o Termo de Compromisso com a Caixa para liberação dos recursos do PAC, o prefeito em exercício pediu explicações dos motivos pelos quais Guarulhos não está na relação de beneficiados com obras do Metrô no Estado de São Paulo. A resposta do representante do Ministério do Planejamento é que o Governo Estadual simplesmente não pediu para incluir Guarulhos nesse projeto tão esperado. “No caso de São Paulo, apesar das reuniões e do bom entendimento que temos com o Governo Estadual, todos os projetos estruturantes foram atendidos, inclusive o pedido que foi feito para a ligação do Metrô com o ABC para expandir a linha para a região metropolitana. Agora, não foi apresentado nenhum pedido para Guarulhos”, explicou Garib.

Ele ressaltou que o Governo Federal apóia e legisla sobre a mobilidade, mas não cabe a ele o planejamento da rede metroviária e de transporte público, que é de competência dos governos estaduais. “Nós (Governo Federal) externamos a preocupação com a ligação entre a primeira e a segunda cidade do Estado, que conta ainda com o Aeroporto, mas não podemos impor isso (o Metrô). A gestão do transporte público é do Governo do Estado. Esperamos que o Estado seja sensível a essa necessidade, até porque o número de habitantes já justifica isso”, disse, esclarecendo que o Governo Federal tem, no entanto, o projeto de uma estação do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) para São Paulo e Rio de Janeiro.

Projetos do PAC para Guarulhos

O município foi contemplado com recursos do PAC Mobilidade Urbana (PAC-2), programa do Governo Federal, com R$ 308 milhões. Serão R$ 165 milhões do PAC e R$ 83 milhões do Orçamento Geral da União (OGU), totalizando R$ 248 milhões. A contrapartida da Prefeitura será de R$ 59 milhões.
Entre os projetos apresentados pelo município constam obras no trevo de Bonsucesso, que é prioridade para a Prefeitura. Segundo o secretário Atílio, assinado o Termo de Compromisso com a Caixa, a STT já tem tudo encaminhado para abertura do edital e do processo licitatório para começar, o quanto antes, as obras que contam com várias alças, todas independentes, dois viadutos e acessos sem semáforos para permitir o tráfego rápido e seguro no local. A rapidez também será para o transporte público, que hoje é responsável pela viagem de 155 mil usuários por dia naquela região.
O PAC também contempla obras na avenida Juscelino Kubitschek, o corredor de Cumbica, mais um viaduto na Santos Dumont, um viaduto na avenida Monteiro Lobato sobre a rodovia Hélio Smidt, a sequência do corredor Taboão até o Parque Cecap, da EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos), o corredor tangenciando o Aeroporto Internacional, chegando à avenida Papa João Paulo I e daí até o entroncamento do Complexo Jacu-Pêssego.

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